Áustria: Eva-Maria Holzleitner anuncia isenção de IVA para produtos menstruais

Objetivo da isenção de imposto

A ministra dos Assuntos das Mulheres, Eva-Maria Holzleitner, afirmou que a isenção fiscal tem como propósito fortalecer a saúde das mulheres, a autodeterminação e a justiça social, ao reconhecer esses artigos como itens essenciais - e não como bens de luxo.

Tendência europeia e pobreza menstrual na Áustria

Segundo o governo, a medida coloca a Áustria em linha com uma tendência europeia mais ampla de adoptar uma política de IVA com sensibilidade de género, reduzindo as barreiras de custo sobre produtos de higiene indispensáveis. A estimativa oficial é de que cerca de 500.000 mulheres na Áustria vivam em situação de pobreza menstrual, o que evidencia o peso financeiro que os produtos menstruais representam ao longo da vida.